Responda às perguntas para verificar se há direito ao benefício
Pergunta 1 de 80%
Passo 1 · Vínculo de Trabalho
Qual é a situação de trabalho da segurada?
Selecione a categoria que melhor descreve sua atividade.
Passo 2 · Evento
Qual é o evento que origina o pedido de salário-maternidade?
O benefício cobre diferentes situações além do parto.
Passo 3 · Qualidade de Segurada
Na data do parto/evento, a segurada possuía qualidade de segurada ativa?
Ou seja: estava contribuindo, em período de graça ou com desemprego involuntário reconhecido?
Dica: Empregadas CLT mantêm qualidade de segurada mesmo durante aviso prévio. Período de graça varia de 12 a 36 meses conforme o tempo de contribuição.
Passo 4 · Carência
Quantas contribuições mensais a segurada possui ao INSS?
Carência varia por categoria. Empregada CLT, doméstica e avulsa: isenta. CI e facultativa: 10 contribuições. Rural: regra própria.
Passo 5 · Situação do Vínculo
A segurada está empregada ou foi demitida durante a gestação/licença?
Empregadas têm estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Passo 6 · Comprovação
A segurada possui documentação que comprove a atividade rural?
Para trabalhadora rural (segurada especial), a comprovação é obrigatória e substitui o recolhimento de contribuições.
Documentos aceitos: DAP/CAF, declaração do sindicato rural, CNIS com vínculos rurais, notas de produtor, ITR, bloco do produtor, contratos de arrendamento, escritura de imóvel rural.
Passo 7 · Prazo do Requerimento
Quando ocorreu o parto / evento? O prazo para requerimento foi respeitado?
O prazo para requerir o salário-maternidade é de até 5 anos após o término do benefício (prescrição quinquenal), mas o ideal é requerir antes ou imediatamente após o parto.
Passo 8 · Cumulação de Benefícios
A segurada recebe ou requereu outro benefício previdenciário?
Salário-maternidade é incompatível com alguns benefícios. Verifique a situação atual.